terça-feira, 12 de agosto de 2008

Vote Sim

Chegou a hora de falar de participação social, de política e de voto já que o tema eleições entrou de vez par ao debate público. Nas últimas semanas, Patrocínio assistiu ao aquecimento das campanhas para as eleições 2008. Com o lançamento de comitês eleitorais, participação de candidatos em eventos públicos, distribuiçao de cartazes, panfletos e adesivos ficou marcado o início da corrida pela preferência dos eleitores no dia 05 de outubro próximo. O tema eleições apareceu nas pautas dos veículos impressos e eletrônicos da cidade e virou assunto obrigatório nas ruas.

No entanto, a descrença no sistema político como um todo e, especialmente, em mudanças é bastante comum. Sempre ouvimos comentários sobre como são os mesmos políticos, os mesmos partidos e as mesmas propostas. "Que diferença faz em quem eu voto? Fica tudo do mesmo jeito!" Infelizmente, é comum que a frustração com o desempenho de alguns representantes eleitos - reforçada pelas seguidas denúncias de corrupção - drene as forças do mais otimista dos eleitores e acabe por afastá-lo dos mecanismos democráticos que poderiam, ou deveriam corrigir seu próprio funcionamento.

A ligação entre eleições e representação depende diretamente da idéia de delegação de (recuros e) poder. Desde os idos da Magna Carta, de 1215 na Inglaterra, ficou marcada na cultura política a limitação dos poderes dos governantes pela lei. No processo de independência dos Estados Unidos, um dos principais marcos da consolidação dos ideais políticos que orientam nosso cotidiano, uma das idéias fortes era "
no taxation without representation" (não há tributação sem representação). Essas duas idéias são fundamentais no sistema político que vivemos hoje: o poder é transferido dos eleitores para os eleitos e o uso dos impostos deve refletir a vontade dos eleitores. Em outras palavras, o eleitor delega o poder de decisão e o contribuinte dá dinheiro para o Govenro executar essas decisões.

No âmbito das eleições municipais, esses aspectos ficam explícitos e dão ao processo um caráter crítico. O município é o primeiro definidor da existência de um cidadão. É nessa esfera que ele se relaciona com a sociedade em geral e com a política. É na própria cidade e comunidade rural qeu as pessoas vivem sua saúde, educação, segurança, infra-estrutura, lazer e cultura, comércio, oferta de produtos e serviços. A primeira e mais forte razão para que uma pessoa se mude ou busque satisfazer quaisquer desejos ou necessidades em outro lugar é não ter esses desejos/necessidades atendidos no seu próprio município. É no município que se mora, trabalha, se educa, faz compras, se diverte, cuida da saúde, tem coleta de lixo, serviço de água e esgoto, usa-se iluminação pública, pavimentação, transporte público. Tratar as eleições municipais como sendo de segunda ou terceira categoria é desconsiderar que a existência se dá no município.

Nas próximas eleições, serão escolhidos membros para o executivo e legislativo locais. Ao Executivo - prefeito, secretários e suas equipes - caberá governar administrando os recursos públicos para a execução das políticas públicas. Ao Legislativo - vereadores e seus gabinetes - caberá a responsabilidade de propor e voltar leis, fiscalizar as ações do Executivo, votar os orçamentos públicos, examinar as contas públicas além de analisar os temas que forem levados a debate pelo executivo, pelo Judiciário e pela comunidade em geral. Juntos, executivo e legislativo, decidirão o que será feito, como, quando e quanto em saúde, educação, segurança...nos aspectos que afetam nossa vida de maneira imediata.

À sociedade civil cabe o papel mais importante de todos: escolher quem administrará os recursos públicos e quem fiscalizará seu uso. É preciso votar com responsabildiade, com consciência. É preciso, de fato, escolher entre propostas e candidatos. É preciso usar o instrumentos mais forte de manifestação da vontade pública: o voto. É preciso, sim, votar e por meio do voto dizer Sim a Patrocínio.

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