Caravana da Anistia chega a Uberlândia/MG

Brasília, 12/05/09 (MJ) - A 22ª Caravana da Anistia chega a Uberlândia (MG) nesta quarta-feira (13) com o reconhecimento de que a resistência à ditadura militar no país não se restringiu somente às capitais. A homenagem ao papel do Triângulo Mineiro na construção da democracia inclui um julgamento especial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que apreciará processos de ex-perseguidos políticos da região. A sessão será aberta na quinta-feira (14), às 9h30, pelo ministro Tarso Genro.

Projeto desenvolvido pela Comissão de Anistia, a caravana será realizada na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Nesta quarta-feira (13), haverá duas mesas redondas sobre “Justiça de transição” e “A natureza do regime”, com participação de especialistas. Na quinta, a abertura da sessão de julgamento será feita pelo ministro Tarso Genro, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, o reitor da UFU, Alfredo Julio Fernandes Neto, e o bispo de Uberlândia, Dom Paulo Francisco Machado.

Na cerimônia, será prestada homenagem a dois mineiros naturais de Uberlândia que tiveram papel importante na resistência. Um deles é Dom Estevão Avellar, bispo da região do Araguaia na época de atuação da guerrilha. O outro, Guaracy Raniero, foi um dos principais dirigentes do Movimento Revolucionário 21 de Abril, braço da esquerda nacionalista vinculada a Leonel Brizola. O grupo foi desmantelado em 1967 com a prisão de 22 integrantes, todos de Uberlândia – Raniero cumpriu pena de dois anos em Juiz de Fora (MG).

Cinco processos julgados nesta quinta-feira envolvem ex-integrantes do Movimento 21 de Abril: Irto Marques dos Santos, Elias Parreira Barbosa, Romário Ribeiro Júnior, Edmo de Souza e Antonio Jerônimo de Freitas.

Outro caso emblemático será o julgamento de quatro integrantes da mesma família: o pai, o mineiro Sebastião Vieira, e a mãe, Maria Rodrigues Vieira, foram perseguidos em razão da militância exercida pelos filhos – Euler, Joana D’Arc e Marina (esta já anistiada pela Comissão de Anistia).

Justiça histórica

“As perseguições políticas ocorridas no Triângulo Mineiro são desconhecidas no país. O papel da Igreja e de Dom Estevão, a criação do Movimento Revolucionário 21 de Abril, a saga da família Vieira são exemplos da resistência ocorrida no interior do Brasil, que precisa ser valorizada e receber destaque histórico”, avalia o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Será julgado, ainda, o processo do atual secretário de Educação do município, o médico Afrânio de Freitas Azevedo. Ex-militante comunista, Azevedo foi responsável pela cirurgia plástica que transformou o rosto de Carlos Lamarca, um dos principais guerrilheiros do país. A conseqüência foi sua prisão, por 73 dias, no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (15), o evento será encerrado com um debate sobre o tema “Tortura e Reparação: o alcance da lei de anistia.

Desde seu lançamento, em abril de 2008, o projeto Caravana da Anistia já percorreu 11 estados em todas as regiões do país, apreciando mais de 350 requerimentos. Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão, o projeto aproxima a juventude brasileira da temática da luta pela democracia.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 45 mil já foram julgados. Foram anistiados 29 mil brasileiros – em menos da metade, cerca de 12 mil casos, houve reparação econômica por danos materiais comprovados. O objetivo da Comissão é zerar a pauta de julgamentos até o fim de 2010.

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