As eleições são uma das partes mais importantes do processo democrático mas o que acontece entre as eleições é muito maior e significa muito mais. Por meio do voto, escolhemos quem serão nossos representantes mas, para que os resultados das eleições se transformem em resultados para a população e para a cidade, é preciso trabalhar entre os pleitos. Independente de quem sejam os eleitos, a participa;áo e a responsabilidade política continuam para todos. Na verdade, a partir da posse dos novos eleitos é que serão tomadas novas decisões. Isso significa que as eleições acabaram e agora é que começa a Política.
Antes de mais nada, vamos às promessas de campanha. Quem votou nos eleitos, tem a obrigação de cobrar e colaborar para que as promessas sejam cumpridas. Afinal, se as promessas não forem cumpridas, as eleições podem ter sido desperdiçadas. Nesse caso...só daqui a quatro anos. Quem não conseguiu eleger seu candidato, igualmente, tem a obrigação de cobrar dos eleitos. Nesse caso, como contribuinte e como cidadão. Quem paga as contas da prefeitura somos todos nós que pagamos impostos. O Município também recebe repasse de verbas do Governo do Estado e do Governo Federal. Mas essa verba também vem de impostos que nós pagamos. Grande parte do crescimento vem diretamente de investimento privado que o poder público pode incentivar e direcionar. Uns prometem e outros pagam. É nossa obrigação cobrar.
É preciso escolher com cuidado onde serão usados os recursos públicos. Por todos os lados, houve promessas mirabolantes e descabidas. O Município funciona a partir de um orçamento que é proposto pela Prefeitura e votado pela Câmara dos Vereadores. Todos que assumirem em janeiro terão de se adequar a essa realidade – durante todo o mandato. Existe um ciclo orçamentário que inclui um plano plurianual (PPA), uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA). O uso do dinheiro público tem que respeitar desse ciclo.
O que vai ser feito nos próximos quatro anos dependerá muito mais da relação entre prefeitura, câmara e sociedade civil do que do resultado das eleições. Os recursos serão aplicados de acordo com a capacidade da sociedade civil de se fazer ouvida por seus representantes. É lei que no mínimo 40% do orçamento municipal seja usado com saúde e educação. No mínimo. Pode-se usar mais. No máximo 60% do orçamento podem ser usados para pagar as contas da Prefeitura e fazer investimentos. A sociedade precisa influenciar, pressionar para que os representantes eleitos sejam, verdadeiramente, representantes. Os recursos devem ser aplicados dentro da lei e de acordo com sua vontade.
Aos perdedores, tudo. Porque simplesmente não há perdedores quando as eleições são justas, limpas e, na essência do termo, democráticas. Ganhamos todos quando o debate público é livre, quando há informação livre e quando jornais, revistas, rádios e televisões se dedicam a promover a decisão consciente dos eleitores. Quando as pessoas discutem política no trabalho, em casa, na sua hora de lazer. Quando todos que desejam têm garantido o direito de se candidatar para representar seu grupo, sua comunidade. Quando as campanhas são limpas, financiadas com dinheiro honesto e se dedicam a apresentar o compromisso e as propostas além do próprio candidato. Quando os candidatos ouvem seu eleitorado e debatem com seus adversários.
As eleições, por si só, são uma vitória de todos mas podemos ganhar mais. Há menos de 30 anos, nada disso era possível no Brasil. Ainda há muito que melhorar, mas somos todos vencedores. Ganharemos muito mais se conseguirmos acompanhar os candidatos eleitos, a votação de propostas, a execução de políticas públicas, o uso dos recursos. Nas eleições escolhemos nossos representantes mas é entre as eleições que são tomadas as decisões que podem melhorar nossas vidas. Esse tempo começa agora.
Antes de mais nada, vamos às promessas de campanha. Quem votou nos eleitos, tem a obrigação de cobrar e colaborar para que as promessas sejam cumpridas. Afinal, se as promessas não forem cumpridas, as eleições podem ter sido desperdiçadas. Nesse caso...só daqui a quatro anos. Quem não conseguiu eleger seu candidato, igualmente, tem a obrigação de cobrar dos eleitos. Nesse caso, como contribuinte e como cidadão. Quem paga as contas da prefeitura somos todos nós que pagamos impostos. O Município também recebe repasse de verbas do Governo do Estado e do Governo Federal. Mas essa verba também vem de impostos que nós pagamos. Grande parte do crescimento vem diretamente de investimento privado que o poder público pode incentivar e direcionar. Uns prometem e outros pagam. É nossa obrigação cobrar.
É preciso escolher com cuidado onde serão usados os recursos públicos. Por todos os lados, houve promessas mirabolantes e descabidas. O Município funciona a partir de um orçamento que é proposto pela Prefeitura e votado pela Câmara dos Vereadores. Todos que assumirem em janeiro terão de se adequar a essa realidade – durante todo o mandato. Existe um ciclo orçamentário que inclui um plano plurianual (PPA), uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA). O uso do dinheiro público tem que respeitar desse ciclo.
O que vai ser feito nos próximos quatro anos dependerá muito mais da relação entre prefeitura, câmara e sociedade civil do que do resultado das eleições. Os recursos serão aplicados de acordo com a capacidade da sociedade civil de se fazer ouvida por seus representantes. É lei que no mínimo 40% do orçamento municipal seja usado com saúde e educação. No mínimo. Pode-se usar mais. No máximo 60% do orçamento podem ser usados para pagar as contas da Prefeitura e fazer investimentos. A sociedade precisa influenciar, pressionar para que os representantes eleitos sejam, verdadeiramente, representantes. Os recursos devem ser aplicados dentro da lei e de acordo com sua vontade.
Aos perdedores, tudo. Porque simplesmente não há perdedores quando as eleições são justas, limpas e, na essência do termo, democráticas. Ganhamos todos quando o debate público é livre, quando há informação livre e quando jornais, revistas, rádios e televisões se dedicam a promover a decisão consciente dos eleitores. Quando as pessoas discutem política no trabalho, em casa, na sua hora de lazer. Quando todos que desejam têm garantido o direito de se candidatar para representar seu grupo, sua comunidade. Quando as campanhas são limpas, financiadas com dinheiro honesto e se dedicam a apresentar o compromisso e as propostas além do próprio candidato. Quando os candidatos ouvem seu eleitorado e debatem com seus adversários.
As eleições, por si só, são uma vitória de todos mas podemos ganhar mais. Há menos de 30 anos, nada disso era possível no Brasil. Ainda há muito que melhorar, mas somos todos vencedores. Ganharemos muito mais se conseguirmos acompanhar os candidatos eleitos, a votação de propostas, a execução de políticas públicas, o uso dos recursos. Nas eleições escolhemos nossos representantes mas é entre as eleições que são tomadas as decisões que podem melhorar nossas vidas. Esse tempo começa agora.
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