quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Lugar de Mulher

O período de campanha eleitoral apresenta uma boa oportunidade para debatermos qual é o lugar da mulher. Muitos devem ter pensado nas frases repetidas a toda hora em tom de brincadeira. Na perspectiva das eleições que se aproximam, cabe mesmo é falar do lugar das mulheres na política. Mais da metade da população brasileira é do sexo feminino - 52% - mas apenas uma pequena parte - 12,65% - dos cargos eletivos foram ocupados por mulheres nas últimas eleições municipais em 2004. Fica claro que há uma grande diferença entre a importância das mulheres na sociedade e quanto elas ocupam cargos de poder e de decisão.

A campanha "Mais Mulheres no Poder", lançada mês passado, debate a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão, na iniciativa privada, nos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade, no Brasil e no mundo. A campanha está nas estações de rádio, na internet (www.maismulheresnopoderbrasil.com.br) e em material impresso que será distribuído aos candidatos e candidatas. Todo o material se dedica a reforçar a importância da participacão política das mulheres - como eleitoras, candidatas e cidadãs. Algumas decisões devem ser tomadas com a participação de todos, inclusive das mulheres, pois afetam a educação, a saúde, a segurança.

Não se trata de defender a eleição de nenhuma das candidatas em Patrocínio.Mas as mulheres são uma parte fundamental da sociedade e sua participação em momentos de decisão política é necessária para que a democracia seja completa. Como cidadãs, como eleitoras e como candidatas. Em Patrocínio, não há nenhuma candidata a prefeita. Dos 119 candidatos, 26 mulheres são candidatos a vereadoras - o que representa apenas 13% do total. Já entre os eleitores e cidadãos patrocinenses, as mulheres são mais da metade.

São os vereadores que aprovam leis ou normas legais assegurando o desenvolvimento da comunidade; participam das discussões sobre orçamento; exercem a fiscalização e o controle das contas públicas; avaliam as ações da prefeitura e atuam no equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Através das Leis do ciclo orçamentário, os vereadores podem defender e aprovar propostas que garantam a melhoria da qualidade de vida da população ao incorporá-las ao Plano Plurianual Municipal (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais (LDO) e à Lei Orçamentárias Anual Municipal (LOA).

Ao prefeito cabe dar cumprimento às leis que são aprovadas pela Câmara dos Vereadores; administrar bem a Prefeitura de modo que ela preste os serviços básicos às necessidades da população; apresentar projetos de leis à Câmara Municipal; elaborar os projetos orçamentários municipais; zelar pelo patrimônio e dinheiro público; e prestar contas à comunidade de sua administração.

Não há dúvidas de que é preciso analisar as propostas dos candidatos, seu histórico, seu compromisso com a cidade e pensar bem no seu voto. Vale a pena, também, pensar nisso tudo sob a perspectiva de gênero e, por meio do voto, dos candidatos e das propostas que eles defendem, dizer qual é o lugar das mulherees em Patrocínio.

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